Spotify chama o plano de conformidade DMA da Apple de ‘extorsão’ e uma ‘farsa completa e total’

 Apple e a Lei de Mercados Digitais da UE: A Resposta Crítica do Spotify

Recentemente, a comunidade tecnológica testemunhou uma escalada nas tensões entre grandes empresas de tecnologia a respeito da nova Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que visa promover a concorrência e a inovação no setor. Em meio a essas tensões, a Spotify, uma das maiores empresas de streaming de música, emitiu uma resposta contundente às medidas tomadas pela Apple para cumprir com a DMA. A reação do Spotify reflete um descontentamento crescente com as práticas da Apple e levanta questões importantes sobre a eficácia da legislação em promover um ambiente digital mais justo e competitivo.

A DMA da UE é um marco regulatório projetado para garantir maior equidade no mercado digital, possibilitando, entre outras coisas, a instalação de aplicativos por outros meios que não apenas as lojas de aplicativos oficiais e a escolha de navegadores. Contudo, a maneira como a Apple decidiu aderir a essa legislação desencadeou críticas severas por parte do Spotify. A empresa de streaming categorizou as novas taxas impostas aos desenvolvedores pela Apple como "extorsão" e descreveu o plano de conformidade da gigante da tecnologia como "uma farsa completa e total", insinuando que a Apple agiria como se as regras não se aplicassem a ela.

No início desta semana, a Apple anunciou uma série de mudanças em resposta à DMA, incluindo comissões reduzidas para desenvolvedores na UE. No entanto, introduziu também uma nova "taxa de tecnologia essencial" que exige que desenvolvedores paguem €0,50 por cada instalação anual após ultrapassarem o limiar de 1 milhão, independentemente do canal de distribuição. Adicionalmente, a empresa cobrará uma taxa de processamento de pagamentos de 3% quando os desenvolvedores utilizarem os pagamentos in-app da Apple em vez de seus próprios sistemas.

Essas medidas foram rapidamente criticadas por figuras proeminentes do setor, incluindo o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, que acusou a Apple de "cumprimento malicioso" da lei, adicionando taxas desnecessárias. Agora, o Spotify ecoa essas críticas, posicionando-se firmemente contra as políticas da Apple.

O Spotify, juntamente com a Epic Games, a Match e outras empresas, tem sido um crítico constante da Apple, defendendo uma regulamentação mais rigorosa no setor, inclusive através da DMA. Em uma postagem no blog da empresa e em uma série de publicações no X (anteriormente Twitter), o CEO do Spotify, Daniel Ek, compartilhou suas impressões sobre o anúncio da Apple relacionado à DMA, após uma revisão feita pelos advogados do Spotify. Ek começa chamando o anúncio de "no melhor dos casos, vago e enganoso", classificando-o como um "novo baixo" para a empresa.

Este confronto entre Spotify e Apple sublinha a complexidade e os desafios na implementação de regulamentações destinadas a nivelar o campo de jogo no mercado digital. Enquanto a DMA se propõe a abrir novas portas para a inovação e a concorrência, a reação das grandes empresas de tecnologia a ela pode muito bem determinar a eficácia real dessa legislação. As críticas do Spotify à abordagem da Apple oferecem um vislumbre dos obstáculos que ainda precisam ser superados para alcançar um mercado digital mais equitativo e diversificado.